Prolongamento de horário entre os dias 1 a 10 de setembro de 2026 – Educação Pré-escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico

Encerramento dos serviços escolares (10 a 14 de agosto de 2026)

Vouchers de Manuais Escolares Gratuitos ( Plataforma MEGA) – 2026/2027